O juiz eleitoral federal Pablo Baldivieso impôs mais uma dura derrota na extensa trajetória judicial do prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira. A defesa do gestor tentou anular a condenação que suspendeu seus direitos eleitorais e os de Josemar Marinho Siqueira e Ruy Miranda do Nascimento, relacionada ao escândalo envolvendo o abastecimento dos trios elétricos de Robério Oliveira com recursos públicos.

Na decisão, o magistrado destacou:

Não merecem prosperar os embargos de declaração apresentados.

Os embargos de declaração são cabíveis apenas para esclarecer omissões, contradições ou obscuridades no julgamento, além de corrigir eventuais erros materiais na decisão, conforme previsto no artigo 1.002 do Código de Processo Civil. A parte embargante não conseguiu demonstrar a existência de qualquer desses vícios previstos em lei.

Juristas destacam que Robério tentou uma estratégia jurídica para manter-se no cargo, mesmo sem condições legais, pois seu título de eleitor está suspenso. Apesar disso, ele realizou eventos e permanece na tentativa de se manter no poder, enquanto a cidade enfrenta dificuldades com obras superficiais, problemas no Hospital Regional e uma gestão marcada por incoerências e precariedade.